O primeiro caso a ser registrado no “Atendimento Cidadão” foi na manhã do dia 13 de janeiro, e a solicitação seria a tônica daquele mês e dos subsequentes: um pedido de emprego. Começava naquele momento um jeito inovador de atendimento ao público por parte do Poder Executivo. Sem ilusões ou falsas promessas, prefeito e secretários municipais atendendo aos anseios da população, de forma clara e transparente, nas dependências do anfiteatro municipal. De um jeito discreto, e sem rodeios, os casos eram encaminhados para análise dos setores competentes.
Só no primeiro mês de trabalho, foram registradas 124 consultas. A grande maioria – 40 atendimentos – dos munícipes solicitava emprego, estágio, ou informações relativas ao concurso público. Logo em seguida, o setor da Saúde foi o mais acionado – com pedidos de remédios, transporte de pacientes para outras localidades ou encaminhamento para exames, num total de dezessete solicitações.
Para ficar apenas nos casos de maior procura, em seguida, a área social recebeu dezesseis reivindicações diversas – como o pedido de doação de terrenos, ou pagamentos de contas e ajudas de custo. Talvez por ser o início do ano, treze cidadãos foram ao Atendimento solicitar informações sobre o parcelamento de dívidas relativas às contas de água e IPTU. Nesse caso, foram orientados a procurar o departamento de finanças da prefeitura para formalizar acordo.
Mas, não foram só reivindicações. Um morador fez questão de ir até o anfiteatro apenas para cumprimentar o prefeito Luís Antonio Panone pela posse. Dentro do que podem ser chamados de “casos genéricos”, e até curiosos, uma senhora foi ao chefe do Executivo pedir para que ele intercedesse junto à Aeronáutica para liberar o filho do serviço militar. Em muitas situações não havia possibilidade de atendimento das reivindicações, ou encaminhamento aos órgãos competentes. Eram os casos de pedidos de doação de terra, por exemplo. No folheto em que todos recebem logo na entrada, em que antecipam o assunto a ser tratado na audiência, o encaminhamento, em determinados casos, era claro: “não há disponibilidade ou legalidade” no atendimento da solicitação.
Em fevereiro, em função do agravamento da crise na empresa que mais gerava emprego e renda no município, dos 115 atendimentos, 36 solicitavam emprego, dezoito eram demandas relativas à assistência social e dezessete à Saúde. Portanto, quase a metade dos que procuraram o poder público foi em busca de trabalho, remédios e doação de alimentos, ou pagamentos de contas diversas. Entretanto surgia, logo no segundo mês de atendimento, o primeiro agradecimento ao prefeito pelo trabalho até então realizado. A senhora Maria da Glória Ruy Cavalheiro foi até o anfiteatro agradecer ao prefeito por ter sido atendida em sua reivindicação.
No campo das curiosidades, um morador, inconformado por ter recebido uma multa da prefeitura, foi queixar-se ao prefeito. O motivo: foi taxado por ter deixado um cavalo solto no perímetro urbano. Nesse caso, nada poderia ser feito.
Começavam, pela primeira vez, solicitações mais específicas. Pedidos para podas de árvores, consertos de buracos em vias públicas, distribuição de cascalhos em estradas, melhoria na conservação de praças e até mesmo a construção de casas populares. Em todos os casos, os pleitos foram encaminhados para as secretarias correspondentes.
Para quem nunca foi até o anfiteatro, pode-se dizer que o processo é simples. O atendimento se dá às terças-feiras, a partir das 10 horas. Logo na entrada, uma atendente faz uma espécie de entrevista preliminar. O assunto é anotado numa pequena ficha, contendo os itens nome, endereço, assunto e providência. No espaço em que serve de “palco”, uma mesa e algumas cadeiras – para o prefeito e visitantes. O secretariado fica nas poltronas, destinadas à “platéia”. São servidos café, água e lanches para os visitantes. A audiência é por ordem de chegada. O silêncio só é quebrado pelo toques de celulares. Há uma atmosfera de respeito no ar. As conversas são praticamente inaudíveis. Um secretário, ou diretor, só se aproxima após a solicitação do prefeito.
O mês de março bateu todos os recordes do atendimento. Foram 174. Novamente, os pedidos de emprego foram maioria – sessenta, ao todo. Em seguida, 21 casos foram encaminhados à assistência social. Curiosamente, exatamente no dia 10 de março, uma artesã que foi ao “Atendimento Cidadão”, em busca de trabalho, foi encaminhada ao programa “Fuxico de Mulher”, que então dava os seus primeiros passos.
Depois do recorde de atendimentos em março, abril foi um mês em que pela primeira vez os pedidos de emprego, ou estágio, ficaram em segundo plano. Dos 107 atendimentos, 23 deles solicitavam o parcelamento das dívidas com IPTU e conta de água, que já se encontravam na dívida ativa. Nesses casos, os contribuintes foram orientados a procurarem os departamentos Jurídico e de Tributação. Apenas dezesseis cidadãos foram ao Atendimento em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
Outro ponto a ser destacado, em abril, foi à procura por alvará de funcionamentos de carrinhos de lanche e similares, ou a regularização de comércio ambulante. Foram sete solicitações de cidadãos dispostos a iniciarem pequenos empreendimentos. Os casos ficaram sob análise de questões legais, como a apresentação de documentação e outros fatores burocráticos.
Ainda no mês de abril, as secretarias da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social foram acionadas trinta vezes. Novamente, os pedidos giraram em torno do fornecimento de medicamentos, transporte de pacientes, ou “ajuda de custo” – como o fornecimento de cestas básicas e de passagens para outras cidades.
Desde o início do Atendimento Cidadão, pela primeira vez o número de solicitantes ficou abaixo dos três dígitos. Foram registrados 84 encontros. Novamente, a procura por emprego voltou a subir e dominar as reivindicações. Vinte e duas pessoas procuraram a prefeitura em busca de uma vaga. Em seguida, a Saúde e o Social foram os setores mais acionados, com trinta pleitos diversos.
Naquele mês aumentou aquilo que pode ser chamado de “solicitações genéricas”, que não cabem exatamente em nenhum dos setores ligados ao poder público. Foram onze, no total. Para exemplificar, vamos citar o caso de um cidadão que foi pedir para que o carro dele, que fora apreendido, fosse retirado do pátio da polícia. Nesse tipo de situação, pouco poderia ser feito. Um caso mais dramático, de uma paciente que precisava de uma delicada cirurgia na coluna. Apesar de ter plano de Saúde, o contrato não previa intervenções dessa natureza. O prefeito, então, orientou a paciente que procurasse a Ordem dos Advogados do Brasil. Mas, também houve momentos de descontração, como o convite destinado ao prefeito para que ele comparecesse à cerimônia que escolheria a Rainha e Rei da Melhor Idade.
Talvez por ser período de férias, o atendimento nos meses de junho e julho esteve bem abaixo da média dos primeiros seis meses de 2009. Apenas 74 cidadãos, em junho, e 57, em julho, passaram pelo anfiteatro. Novamente a solicitação de empregos foi a recordista de pleitos.
No Atendimento Cidadão, muitas vezes surgem dramas familiares diversos. Uma moradora de um bairro menos favorecido foi até o anfiteatro pedir ajuda, pois estava prestes a ser despejada da casa em que morava por falta de pagamento de aluguel. Outras duas pessoas pediram ajudar para internar entes próximos, dependentes químicos, em clínicas especializadas. Uma família pediu que a prefeitura arrumasse um caminhão para transportar a mobília, posto que estava de mudança de uma cidade para outra. Os casos foram encaminhados para o setor de Assistência e Desenvolvimento Social.
Outros casos registrados em julho podem ser considerados inusitados. Enquanto, naquele momento, em que a iluminação pública ainda não passava por revitalização, uma moradora da região central da cidade foi ao Atendimento reclamar da iluminação excessiva. Outro reclamou de furto em sepulcro.
Em agosto foram atendidos 71 munícipes, sendo que houve uma sensível diminuição na procura por colocação no mercado de trabalho. A área Social foi a mais demandada.
Em meados se setembro, o prefeito Luís Antonio Panone determinou que a Coordenadoria de Imprensa entrasse em contato com as munícipes que passaram pelo Atendimento Cidadão para saber se o procedimento estava agradando a população. A escolha deveria ser aleatória, em terças-feiras alternadas.
“Quero a verdade. É preciso ter um termômetro para saber se esse novo jeito de governar está dando certo, se o atendimento porventura provoca alguma espécie de constrangimento”, asseverou Panone.
As entrevistas realmente foram aleatórias, até por força das circunstâncias. Muitos dos que procuraram por soluções de seus problemas são pessoas simples - alguns deles moradores da zona rural - sem telefone para contato.
Os nomes dos entrevistados serão mantidos em sigilo, para assegurar a privacidade dos cidadãos e mantendo, assim, o espírito do próprio serviço.
Foram ouvidas cerca de vinte pessoas. Todas aprovaram o atendimento, muito embora alguns dos pleitos não tenham sido atendidos. Há casos em que as soluções são mais demoradas, principalmente as que requerem procedimentos mais complexos, como cirurgias. Mesmo assim, no que diz respeito às audiências, as pessoas entrevistadas mostraram-se satisfeitas, a ponto de garantirem que retornarão ao anfiteatro, em caso de necessidade.
Prefeitura de Descalvado
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