Uma comitiva formada por seis agentes públicos municipais, designada pelo prefeito Maurício Rasi, participou de um curso de capacitação promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. O curso aconteceu nas dependências do Centro Universitário Central Paulista (Unicep), na cidade de São Carlos, entre os dias 9 e 11 de novembro.
O evento contou com a presença de aproximadamente 150 pessoas, entre conselheiros, lideranças comunitárias e técnicos municipais de mais de 12 municípios da região. Porto Ferreira foi representada por Wilder Bertonha, Tiago Varisi, Aldo Erbetta Filho , Daniel Antonini, Matheus Rodrigues de Oliveira Klein e Livia Bosqueti Santana.
O objetivo do programa foi orientar os agentes públicos municipais no que diz respeito à transparência, à responsabilização e à necessidade do cumprimento dos dispositivos legais sobre prestação de contas e o bom uso do dinheiro público.
Foram realizadas várias atividades práticas durante o curso, versando sobre temas como: licitações; contratos administrativos; convênios; programas federais nas áreas da Saúde, Educação, Planejamento Urbano e Assistência Social; noções gerais sobre Estado e Administração Pública; desenvolvimento local sustentável; participação cidadã; ética na gestão municipal; gestão pública por resultados; planejamento orçamentário; efetividade e gestão de resultados; formação, legitimidade, responsabilidade e autonomia dos Conselhos.
Dentre os palestrantes e autoridades presentes, destaca-se a presença de Nivaldo Germano, diretor regional da CGU, que palestrou sobre a função e atribuição do órgão, o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público e o site Portal da Transparência Pública, que possui um link no site da Prefeitura de Porto Ferreira. Nivaldo frisou ainda a importância dos agentes públicos que participaram deste curso ser multiplicadores destas ações junto às comissões e entidades civis organizadas, levando assim maior controle e participação destes entes na administração publica.
“O controle social entendido como a participação do cidadão na gestão pública é um mecanismo de cidadania indispensável no fortalecimento do controle institucional. Em nosso município, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante tornou-se atitude concreta em muitas instâncias. Há uma diversidade de iniciativas acontecendo, tanto por parte da Prefeitura e Câmara Municipal, quanto pelas entidades filantrópicas, associações de bairros e ONGs, que procuram mostrar aos cidadãos a necessidade de zelar pelo que é de interesse comum, pelo que é de todos”, disse o diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano, Social e Econômico, Wilder Bertonha.
Assessoria Especial de Comunicação Institucional
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