quinta-feira, 11 de março de 2010

Lobbe Neto quer a aprovação de um novo Plano Nacional de Educação

quinta-feira, 11 de março de 2010

O deputado federal Lobbe Neto participou esta semana, em Brasília, do lançamento do livro "Uma nova Educação para um novo Brasil", uma iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com o Sistema CNC/SESC/SENAC e o Conselho Nacional de Educação – CNE. A publicação consolida as propostas para o novo Plano Nacional de Educação – PNE.

O PNE foi criado pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, com metas a serem alcançadas pelos sistemas públicos de ensino nos dez anos seguintes. Algumas das metas previstas no Plano foram cumpridas, outras não.

Em 2009, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou requerimento apresentado pelo deputado Lobbe Neto que aprovou a criação de Subcomissão Especial destinada a debater, avaliar e criar novas metas para o PNE. Ao longo do ano passado foram realizados diversos seminários em todas as regiões do país para debater o tema, um movimento conhecido como "Mais dez: o Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação".

O documento apresenta os posicionamentos e as recomendações de entidades da sociedade civil organizada ligadas à educação, além de artigos especiais assinados por especialistas, educadores e representantes do legislativo federal que participaram dos seminários regionais.

A educação brasileira passou por diversas mudanças como a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Fundef, que garantiu a quase universalização do ensino fundamental, o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que ampliou o financiamento público para a educação infantil e o ensino médio e o fim da Desvinculação dos Recursos da União – DRU da Educação, que garantirá mais recursos à educação e a obrigatoriedade do ensino médio.

“Com tudo isso, tendo em vista a aproximação do fim da vigência do atual PNE e com o entendimento de que a melhoria da educação no País é uma questão de relevância nacional, é fundamental criar um novo Plano Nacional de Educação e propor novas metas para que o Brasil possa garantir à sociedade uma educação pública de qualidade”, afirmou Lobbe Neto.

Assessoria Dep. Fed. Lobbe Neto

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