quarta-feira, 7 de abril de 2010

Matão - Idosos e pessoas com deficiências terão estacionamento privativo

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Usuários deverão fazer cadastro na Associação dos Aposentados e no COMDEF

A Prefeitura de Matão, através do Departamento Municipal de Trânsito, iniciou a expedição do cartão de estacionamento privativo para idosos e pessoas com deficiências. Os usuários deverão requerer o cartão e fazer o cadastro na Associação dos Aposentados, no caso dos idosos, acima de 60 anos de idade, e no COMDEF, para as pessoas com deficiências.

De acordo com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os municípios deverão expedir o cartão de estacionamento que será de utilização exclusiva destes usuários e somente nas vagas devidamente sinalizadas para o idoso ou para a pessoa com deficiência. Durante o período em que o veículo permanecer estacionado o cartão deverá estar colocado sobre o painel com a frente voltada para cima.

Para efetuar o cadastro e a conseqüente expedição do cartão de estacionamento os usuários deverão apresentar cópias do RG, do CPF e de um comprovante de endereço.

Os idosos devem comparecer na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região, que fica na Avenida Saldanha da Gama, nº 531, no Centro (Fone: 3382-6640).

Já as pessoas com deficiências devem levar os documentos na sede do COMDEF (Conselho Municipal das Pessoas com Deficiências de Matão), situado na Avenida Tiradentes, nº 2495, na Vila Cardim (Fone: 3384-2805).

O Diretor da Divisão de Trânsito, José Nildo Dantas Silva, explica que o convênio foi firmado com as entidades representantes de cada categoria para facilitar a expedição do documento. “Nada mais justo do que prestigiar a representatividade das entidades que representam os idosos e as pessoas com deficiências. Além disso, estas entidades possuem local adequado para o atendimento e como a maioria dos usuários já frequentam suas sedes, entendemos que o trabalho será facilitado. Desta maneira os interessados levam os documentos na Associação dos Aposentados ou no COMDEF, a Prefeitura expede o cartão e posteriormente os usuários retiram nas próprias entidades”, citou.

A medida é regulamentada pelo CONTRAN através das resoluções 303/2008 (Idosos) e 304/2008 (pessoas com deficiências).


Prefeitura de Matão

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