quarta-feira, 7 de abril de 2010

Saúde sofre com tributação excessiva

quarta-feira, 7 de abril de 2010
Um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), fez uma radiografia da tributação incidente sobre o setor de saúde e constatou que ela é absurda e injusta. Em média, 1/3 do valor pago pela população por qualquer produto ou serviço que se relacione com a saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. Ou seja, desde as consultas, os equipamentos utilizados para fazer exames ou tratamentos, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares e todos os insumos utilizados no setor de saúde são tributados em índice incomparável mesmo com o dos países desenvolvidos. O documento foi apresentado na Câmara dos Deputados, em evento promovido pela Frente Parlamentar da Saúde.

Em 2009, a arrecadação de tributos no setor de saúde, na esfera federal, chegou a R$ 17,4 bilhões; na estadual, R$ 8,7 bilhões; e na municipal, R$ 4,2 bilhões. No período 2003 a 2009, o setor de saúde proporcionou aos governos aumento nominal de arrecadação de 112,73%. Já o aumento real no período, descontada a inflação, foi de 57,19%.

Para o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), membro da Frente Parlamentar da Saúde, é lamentável que um direito fundamental como a saúde seja tão tributado. O parlamentar comentou, por exemplo, que segundo o Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo, a cada R$ 3 pagos em remédios, R$ 1 é imposto. Os fabricantes dizem que podem mudar a situação se reduzir o ICMS.

A conclusão a que chegaram as entidades signatárias deste estudo, é de que a opção dos Governos Federal, Estaduais e Municipais em tributar excessivamente todas as atividades ligadas à saúde, se constitui na principal razão para o alto custo de prevenção e tratamento de doenças no Brasil. Segundo o documento, mesmo o atendimento efetuado através do SUS é altamente tributado. Isto porque os equipamentos, medicamentos e outros insumos são adquiridos de empresas privadas, que sofrem pesada tributação e repassam esse custo tributário para o preço que cobram do próprio Governo.



Assessoria Dep. Fed. Lobbe Neto

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