Mais de 20 mil presos serão beneficiados com saída temporária

Dos cerca de 20 mil presidiários do Estado de São Paulo que serão beneficiados pela Lei de Execução Penal com a saída temporária para passar o Natal e o Réveillon com a família, 1.520 (7,41%) não retornarão dentro do prazo concedido pelo Poder Judiciário. Ao longo de 2009, cerca de 6.240 presos (30%) não regressaram das saídas concedidas. A SAP diz que a proporção é um pouco maior que a registrada nos mesmos feriados de 2007, quando 6,36% (1.143) dos beneficiados não retornaram. Naquele ano, a saída temporária foi concedida a 17.968 presidiários de todo o Estado. O benefício da saída temporária é concedido pela Justiça Criminal apenas a presos que cumprem pena em regime semi-aberto, têm bom comportamento e já cumpriram um sexto da pena, no caso dos primários, ou um quarto, para os reincidentes. Os presos beneficiados pela saída temporária podem ficar até sete dias seguidos fora das prisões, quatro vezes por ano (no caso de visita às famílias) ou durante o tempo necessário para fazer algum curso profissionalizante, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Aqueles que não regressarem aos presídios após o término do prazo são considerados evadidos e caso recapturados retornam ao regime fechado. Os benefícios já estão sendo analisados pelas Varas de Execuções Criminais de Todo Estado de São Paulo que nos próximos dias passam a informar as Penitenciárias, Presídios, Centros de Ressocialização e Cadeia, quais presos vão sair para encontra-se com familiares.