Município assumirá os serviços por 90 dias
A Prefeitura de Araraquara e Ministério Público assinaram, nesta segunda-feira (1º), um termo de ajustamento de conduta que prevê o fim do contrato entre o Instituto Acqua e o município. A partir de agora, a prefeitura volta a administrar o pronto atendimento na saúde.
O convênio começou a funcionar em junho de 2009. O instituto foi contratado por um ano para ajudar a prefeitura a reorganizar o trabalho dos médicos. De acordo com o promotor Raul de Mello Franco Júnior, o Sindicato dos Servidores Municipais solicitou uma investigação da parceria que, segundo a associação, terceirizava a saúde. “Nós investigamos e descobrimos irregularidades. A respeito da escolha do instituto, porque a lei prevê um concurso de escolha de projeto, que no caso não foi realizado”, disse
A prefeitura tem 30 dias para rescindir a parceira com o instituto e ela assumirá os serviços por 90 dias. “O serviço continuará normal, mas se o município quiser fazer uma nova parceria, ele deverá fazer de acordo com as cláusulas firmadas com o Ministério Público”, explicou o promotor.
EPTV
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