Os assentados do Horto da Aurora entregaram um abaixo-assinado ao prefeito Luís Antonio Panone endereçado ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em que reclamam da falta de estrutura básica no assentamento e do que eles classificam de “abandono” por parte do órgão.
De acordo com o documento, assinado por 145 pessoas, faltam moradias dignas, rede de esgoto e luz elétrica. Porém, ainda segundo eles, o maior problema é a falta de água potável, para consumo o humano e lida com a lavoura. O poço perfurado pelo Incra não está funcionando porque não há encanamento para transportar a água até os lotes. A prefeitura destina, semanalmente, mil litros de água para o Horto.
Conforme os assentados, o Instituto deu um prazo de um ano para que as terras comecem a produzir. “Temos pequenos projetos em vista, como o de criação de rãs e construção de pequenas estufas. O problema é que os nossos créditos estão parados, não temos como financiar a produção. Assim, não temos condições de trabalhar e o Incra não tem como exigir produção. Nós queremos tirar a nossa sobrevivência daqui, mas precisamos, no mínimo, de água”, afirmou a assentada Jovelina da Silva Coelho.
“Nós respeitamos as ordens que o Incra passa, mas o Incra não respeita os nossos direitos”, falou Armelinda Tristão da Cruz, uma das lideranças do movimento. “O resultado é que muita gente está abandonando os lotes. Imagine 80 famílias na cidade, precisando de moradia, emprego, dos serviços de saúde e assistência. Um jornal disse que recebemos um salário mínimo e cestas básicas, mas não temos nada disso”.
Poder Público – Após a manifestação dos assentados, o prefeito Luís Antonio Panone mostrou-se sensível às reivindicações dos trabalhadores rurais, mas afirmou que encontra dificuldades para entrar em contato com o responsável pelo Instituto em nossa região. “Eu sou atendido pelo governador, por ministros de Estado, mas não consigo falar com esse funcionário. Eu já até mandei um ofício endereçado a ele, entretanto não obtive resposta. O jeito é ir à Brasília, conversar diretamente no Ministério da Reforma Agrária. O Incra não pode abandonar vocês”.
Panone também assegurou que tudo que a prefeitura pode fazer, tem sido feito. “Os pacientes estão sendo transportados do campo para a cidade, para tratamento de saúde. As crianças são conduzidas para a escola em ônibus novos. As estradas passam por manutenção. Ainda assim, vamos enviar à Câmara um projeto de lei que permita o trabalho das máquinas da prefeitura em estradas pelas quais trafegam ônibus escolares, o que também facilitará o escoamento daquilo que vocês produzirem”.
Outro pedido feito pelos assentados foi o fornecimento de pães produzidos pela merenda, mas o pleito não foi atendido. “Muita gente acha que nós, da prefeitura, podemos tudo. Isso não é verdade. Eu não vou prometer aquilo que eu não posso cumprir. O que é produzido pela merenda deve ser destinado exclusivamente às crianças que estão nos bancos escolares. É a lei. Com relação às entidades assistenciais, por exemplo, eu substituí a distribuição do pão in natura por recursos financeiros, sem que houvesse nenhuma perda para as entidades, com a concordância dos dirigentes e da Câmara dos vereadores”, asseverou Panone.
Projetos – O prefeito assegurou aos assentados que diversos projetos sociais estão em andamento. “Nós estamos estudando a construção de uma cozinha piloto, que deverá funcionar na antiga fábrica da Tapelux. Vamos proporcionar cursos de capacitação profissional, para padeiros, confeiteiros etc. Daí poderá haver a possibilidade de fornecimento desses produtos. Nós também estamos criando a Casa do Mel e o programa Leite Legal, que abrigarão cooperativas de produtores, dos quais vocês também podem fazer parte. Nós também, no futuro, queremos comprar a produção de vocês, para destinarmos à merenda. Para isso é necessário regularidade da produção, porque servimos seis mil refeições diárias aos alunos da rede pública de ensino”.
Ao final do encontro, o secretário André Fernandes, de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, se dispôs a marcar uma reunião com a APTA (Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio) visando discutir projetos que possam ser empregados no assentamento do Horto da Aurora.
Além de Fernandes, fizeram parte da comitiva do prefeito a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, primeira-dama Jose Panone; de Educação e Cultura, professora Rosinês Pozzi Casati Gabrielli; de Saneamento, Água e Esgoto, Patrícia Bortolleto de Falco; o secretário de Finanças, Wilson Scatolini; diretor da divisão de Projetos da secretaria de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Fusaro; e a diretora da divisão médica da Secretaria da Saúde, Marianita Adorno.
Prefeitura Municipal de Descalvado
De acordo com o documento, assinado por 145 pessoas, faltam moradias dignas, rede de esgoto e luz elétrica. Porém, ainda segundo eles, o maior problema é a falta de água potável, para consumo o humano e lida com a lavoura. O poço perfurado pelo Incra não está funcionando porque não há encanamento para transportar a água até os lotes. A prefeitura destina, semanalmente, mil litros de água para o Horto.
Conforme os assentados, o Instituto deu um prazo de um ano para que as terras comecem a produzir. “Temos pequenos projetos em vista, como o de criação de rãs e construção de pequenas estufas. O problema é que os nossos créditos estão parados, não temos como financiar a produção. Assim, não temos condições de trabalhar e o Incra não tem como exigir produção. Nós queremos tirar a nossa sobrevivência daqui, mas precisamos, no mínimo, de água”, afirmou a assentada Jovelina da Silva Coelho.
“Nós respeitamos as ordens que o Incra passa, mas o Incra não respeita os nossos direitos”, falou Armelinda Tristão da Cruz, uma das lideranças do movimento. “O resultado é que muita gente está abandonando os lotes. Imagine 80 famílias na cidade, precisando de moradia, emprego, dos serviços de saúde e assistência. Um jornal disse que recebemos um salário mínimo e cestas básicas, mas não temos nada disso”.
Poder Público – Após a manifestação dos assentados, o prefeito Luís Antonio Panone mostrou-se sensível às reivindicações dos trabalhadores rurais, mas afirmou que encontra dificuldades para entrar em contato com o responsável pelo Instituto em nossa região. “Eu sou atendido pelo governador, por ministros de Estado, mas não consigo falar com esse funcionário. Eu já até mandei um ofício endereçado a ele, entretanto não obtive resposta. O jeito é ir à Brasília, conversar diretamente no Ministério da Reforma Agrária. O Incra não pode abandonar vocês”.
Panone também assegurou que tudo que a prefeitura pode fazer, tem sido feito. “Os pacientes estão sendo transportados do campo para a cidade, para tratamento de saúde. As crianças são conduzidas para a escola em ônibus novos. As estradas passam por manutenção. Ainda assim, vamos enviar à Câmara um projeto de lei que permita o trabalho das máquinas da prefeitura em estradas pelas quais trafegam ônibus escolares, o que também facilitará o escoamento daquilo que vocês produzirem”.
Outro pedido feito pelos assentados foi o fornecimento de pães produzidos pela merenda, mas o pleito não foi atendido. “Muita gente acha que nós, da prefeitura, podemos tudo. Isso não é verdade. Eu não vou prometer aquilo que eu não posso cumprir. O que é produzido pela merenda deve ser destinado exclusivamente às crianças que estão nos bancos escolares. É a lei. Com relação às entidades assistenciais, por exemplo, eu substituí a distribuição do pão in natura por recursos financeiros, sem que houvesse nenhuma perda para as entidades, com a concordância dos dirigentes e da Câmara dos vereadores”, asseverou Panone.
Projetos – O prefeito assegurou aos assentados que diversos projetos sociais estão em andamento. “Nós estamos estudando a construção de uma cozinha piloto, que deverá funcionar na antiga fábrica da Tapelux. Vamos proporcionar cursos de capacitação profissional, para padeiros, confeiteiros etc. Daí poderá haver a possibilidade de fornecimento desses produtos. Nós também estamos criando a Casa do Mel e o programa Leite Legal, que abrigarão cooperativas de produtores, dos quais vocês também podem fazer parte. Nós também, no futuro, queremos comprar a produção de vocês, para destinarmos à merenda. Para isso é necessário regularidade da produção, porque servimos seis mil refeições diárias aos alunos da rede pública de ensino”.
Ao final do encontro, o secretário André Fernandes, de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, se dispôs a marcar uma reunião com a APTA (Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio) visando discutir projetos que possam ser empregados no assentamento do Horto da Aurora.
Além de Fernandes, fizeram parte da comitiva do prefeito a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, primeira-dama Jose Panone; de Educação e Cultura, professora Rosinês Pozzi Casati Gabrielli; de Saneamento, Água e Esgoto, Patrícia Bortolleto de Falco; o secretário de Finanças, Wilson Scatolini; diretor da divisão de Projetos da secretaria de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Fusaro; e a diretora da divisão médica da Secretaria da Saúde, Marianita Adorno.
Prefeitura Municipal de Descalvado
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