terça-feira, 6 de outubro de 2009

Ibaté participa de reunião do programa “Cidade Legal”

terça-feira, 6 de outubro de 2009
Foto : Reunião do Cidade legal retirada do site da Uvesp (www.uvesp.com.br)

O objetivo e desburocratizar e facilitar o acesso aos documentos

Membros da Prefeitura de Ibaté participaram de reunião organizada pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) a respeito do programa “Cidade legal”. A reunião aconteceu no município de Taquaritinga e contou com representação de 64 municípios, entre 35 prefeitos, 175 vereadores e 212 convidados de diversas cidades do estado. Representando a cidade de Ibaté, compareceram o vice-prefeito, Isaías Regolão, e os vereadores, Fábio Gomes, Reinaldo Lima Cintra e Ivani da Silva.
O evento ainda contou com a presença do Secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, os deputados Dimas Ramalho, Geraldo Vinholi, Rodrigo Garcia, Baleia Rossi, Vaz de Lima e Roberto Massafera, além do delegado seccional de polícia, Valmir Granucci, que representou o Delegado Geral de Polícia.
A reunião, realizada na Câmara Municipal de Taquaritinga, discutiu medidas de regularização de lotes habitacionais e facilidades para a oficialização documental das residências. Cada município, através de seus representantes, recebeu um CD e livro, explicando o funcionamento do “Cidade legal”, para que estes divulguem o programa nas cidades que representam.
De acordo com o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, o Zé Parrela, a adesão ao programa- que foi voluntária- facilitará o acesso aos referidos documentos. “A intenção é desburocratizar os procedimentos da retirada de documentos e, obviamente, trazer à população a segurança necessária, para que amanhã ou depois não tenham problemas com esse tipo de documentação, que é uma segurança imprescindível a esses moradores”, afirma o prefeito.
Cidade Legal- O Governo do Estado de São Paulo instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal. O objetivo é desburocratizar e agilizar o processo de regularização e averbação de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais, sejam públicos ou privados. Para mais informações, basta acessar o endereço
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=86867

Fonte: Prefeitura Municipal de Ibaté

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