A Secretaria de Educação e Cultura realizou uma Audiência Pública para apresentar as contas do que foi investido pela Pasta em 2009. O fato, inédito, atraiu um grande número de servidores ligados ao magistério. Na ocasião, o prefeito Luís Antonio Panone também sancionou o Plano de Carreira dos Professores - diante da platéia e da secretária da Educação, professora Rosinês Pozzi Casati Gabrielli.
Conforme foi colocado à audiência, os desafios estratégicos do Plano indicam que o desenvolvimento econômico e social do Brasil depende do enfrentamento da questão educacional e a educação de qualidade depende das condições em que se exerce o magistério.
Descalvado dá o primeiro passo, ao buscar a valorização dos servidores. Os objetivos do Plano são atender a legislação vigente; valorizar o professor, com a instituição de uma carreira estruturada em funções estabelecidas de acordo com o grau de responsabilidade atribuído ao profissional e acessível a todos os professores dedicados e interessados em progredir profissionalmente; contribuir para tornar o magistério uma boa opção profissional e de vida; manter no magistério os bons profissionais; e criar condições para a melhoria sustentável da qualidade da educação.
As vantagens, segundo o documento, são a progressão funcional, a valorização do tempo de serviço, da titulação e da avaliação de desempenho; aumento da carga horária para formação dos profissionais; manutenção das vantagens (adicional e biênio); e a possibilidade de exercer a função de Assessor Coordenador de Escola, através de inscrição e preenchimento dos requisitos necessários.
Investimentos – Conforme foi demonstrado ao público presente na Audiência, a prefeitura e a SEEC investiram na Educação e Cultura R$ 14.6672.762,86.
Os recursos foram assim distribuídos: EMEIS (R$ 548.276,75); Creche (R$ 661.953,86); Atendimento do Ensino Fundamental (R$ 1.711.709,80); Merenda (R$ 636.033,78); Merenda Vinculada – PNAE (R$ 1.018.433,05); Divisão de Educação, com investimentos em equipamentos e aquisição de imóveis (R$ 261.001,00); Manutenção da Educação, com recursos própios, entre folha de pagamentos e encargos trabalhistas (R$ 759.996,00); Manutenção da Educação, a partir de recursos vinculados (R$ 701.077,65); Projeto Criança (R$ 21.891,52); Divisão de Cultura, entre equipamentos, salários e serviços de terceiros (R$ 344.957,19); Manutenção do ensino Fundamental – Fundeb – (R$ 4.376.025,99); Manutenção do Ensino Infantil (R$ 1.468.806,35); Manutenção – Fundeb -, com recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais às obras e instalações (2.191.960,54); e Manutenção do Ensino Fundamental (R$ 1.074.072,43).
Panone – O prefeito Luís Antonio Panone, antes de sancionar o Plano de Carreira, falou, para um auditório lotado, sobre a prestação de contas. “Muitos podem dizer que isso é um ato político. E é. Mas, um ato de política voltada para a Educação. Durante a campanha do ano passado, nós marcamos reuniões com representantes dos professores. Nosso programa de governo foi elaborado a partir dos diagnósticos e das respostas contidas nos formulários que entregamos à população e análises de especialistas na área da Educação. Juntos, nós desenvolvemos as diretrizes que gostaríamos de ter para a melhora na Educação em nossa cidade”.
Ainda segundo o prefeito, discorrendo sobre o reajuste salarial da categoria, “alguns podem pensar que o aumento de 10,5%, até em função do achatamento dos salários que vem acontecendo no decorrer dos outros anos. Porém, apesar da crise que nós estamos enfrentando, nossa administração conseguiu dar um aumento acima da inflação de 2009, que está em 3,34%. Vamos passar de R$ 7,61 o pagamento da hora-aula para R$ 8,40. A recomposição salarial não se dá de um momento para o outro, mas com certeza vamos avançar muito mais”.
Panone ainda falou sobre as conquistas para a área da Educação em 2009.
“Nós já realizamos muitos dos compromissos assumidos e que constam do nosso Plano de Governo e fomos além. Quem diria que logo nos primeiros dias de administração nós, num belo trabalho em conjunto com a secretária professora Rose, conseguíssemos transferir algumas classes do Ensino Fundamental Ciclo II, que compreende da quinta à oitava séries, para o Caic “Dr. Cid Muniz Barreto”, no Parque Morada do Sol? Nós também conseguimos atrair do Sesi um complexo educacional que será instalado no bairro Alto da Boa Vista, onde serão investidos R$ 11 milhões em um estabelecimento de ensino que será modelo. Também prospectamos R$ 3 milhões para a reforma da escola “Coronel Tobias”.
Antes de finalizar, o prefeito fez questão de agradecer a todos os profissionais do magistério descalvadense. “Nada disso seria possível se lá na ponta não estivessem vocês. Em Descalvado o verbo educar se conjuga no futuro, e a palavra “educação” se escreve no plural, pelas mãos de vocês. Muito obrigado”.
Prefeitura de Descalvado
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