A Prefeitura de Matão realizou, no último sábado (12), a Conferência Municipal da Cidade de Matão, que discutiu, entre outros temas, saneamento, moradia, mobilidade e desenvolvimento urbanos, em conformidade com o Estatuto das Cidades e do Plano Diretor Participativo. O encontro aconteceu no auditório da EMEF Benta Maria Ragassi Scutti (CAIC), com a presença do prefeito Adauto Scardoelli e representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal e da sociedade civil em geral.
Os participantes assistiram a uma palestra sobre o tema “Inclusão Urbana”, ministrada pelo arquiteto e urbanista Paulo Massom, de São Paulo, e depois, dividiram-se em grupos temáticos para debate e elaboração de propostas a serem apresentadas em plenária. “Contamos com uma boa representatividade na Conferência, com integrantes de conselhos municipais, entidades, instituições e da população em geral, além da presença do promotor de justiça doutor Guilherme Athayde Ribeiro Franco, que acompanhou os trabalhos e participou dos grupos de discussão. Vale destacar também a palestra do urbanista Paulo Massom que apresentou diversos esclarecimentos e questionamentos que enriqueceram os debates”, disse o prefeito Adauto Scardoelli.
O chefe do executivo ressaltou ainda, a iniciativa do Governo Federal em criar o Ministério das Cidades e, consequentemente, uma política séria de discussão das desigualdades sociais. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando uma política que está melhorando a vida das pessoas em todos os aspectos. A criação da Conferência das Cidades é um grande avanço para que haja a participação efetiva da população nas tomadas de decisões das políticas públicas. Em Matão não é diferente, sempre procuramos incentivar a participação popular em nossas ações. Foi assim no processo de elaboração do novo Plano Diretor e agora, com a realização da nossa Conferência Municipal, onde os participantes apontaram questões importantes para serem debatidas com a população, como moradia e saneamento”, citou Adauto.
Propostas
Os participantes da Conferência foram divididos em quatro grupos, que apresentaram propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual, que será realizada em 2010.
Em síntese, os temas propostos, e que foram aprovados por unanimidade, foram os seguintes: Expansão urbana: destinação de área em novos loteamentos particulares para produção de moradia popular; Elaboração de estudo para municipalização de áreas federais no entorno da ferrovia; Reavaliação de áreas públicas institucionais; Elaboração de regras para criação de equipamentos públicos; Identificação de possíveis áreas para ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social); Revisão do perímetro urbano; Saneamento: Criação de um conselho de saneamento básico; Implantação de planos de águas e saneamento; Construção de mini estações de tratamento; Criação de um plano de saneamento básico; Mobilidade urbana: Adaptação de veículos, calçadas e imóveis; e Estudo sobre os transportes coletivos.
Delegados
Encerrando o encontro municipal houve a eleição dos delegados que participarão da fase estadual. Foram escolhidos: Carlos Eduardo Futra Matuiski, representando o Poder Público Executivo; Aparecido do Carmo de Souza, representando o Poder Público Legislativo; Valdir Bocchi, representando a ONG Ocara; Sérgio Luiz Figueira, representando o Conselho Municipal de Participação e Integração da Comunidade Negra (COMUCON); Vicente Malzoni Neto, representando a Associação Matonense de Engenharia e Arquitetura (AMEA); e Eva Maria Ferreira da Silva Freitas, representando a Associação das Pessoas com Deficiência Física de Matão (Adema).
Os delegados representarão Matão na 4ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 27 e 28 de março de 2010, no Memorial da América Latina. Posteriormente, finalizando o processo, acontecerá a 4ª Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 24 e 28 de maio de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Assessoria de Imprensa - Prefeitura de Matão
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