Sete em cada dez jovens em “liberdade assistida” e em prestação de serviços comunitários deixam de cometer crimes em Américo Brasiliense

Desde que a responsabilidade direta das medidas socioeducativas em meio aberto foram transferidas do Estado para o município, a Prefeitura, por meio Departamento de Promoção Social, conseguiu reduzir em 70% a quantidade de jovens reincidentes em infrações.

Esses dados foram divulgados pela Promoção Social durante 1º Encontro Sobre a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, que aconteceu na terça-feira 26, no Anfiteatro do Centro Educacional e Apoio Pedagógico “Novênio Pavan”.

O encontro contou com a presença do prefeito Ademir Gouvêa, do vice-prefeito Tércio Della Rovere, vereadores, assistentes sociais e orientadoras dos municípios de Santa Lúcia e Rincão. Também participaram Sueli Aparecida da Silva, da Fundação Casa, Paulo Albano e Maurilene Zilda de Sousa, da Diretoria Regional de Assistência Social (DRADS), representantes da polícia militar e de entidades de Américo, assim como os diretores municipais de Educação, Saúde e Administração.

De acordo com Márcia Derêncio Cavallari, orientadora municipal das medidas em semiaberto em Américo, esses números mostram que depois que o município passou, em julho de 2009, a ser responsável pela medidas com as famílias e com adolescentes em liberdade assistida ou prestação de serviços comunitários, a grande maioria não cometeu mais infrações.

“Avalio de forma positiva esse índice, pois se tratando da nossa primeira experiência nesse trabalho, conseguimos avançar bastante”, afirma Márcia.

Os adolescentes inseridos em medida socioeducativa de prestação de serviços comunitários, cumprem o mínimo de quatro horas e o máximo de oito horas semanais, sempre em horário inverso da escola, no período máximo de 6 meses. Alguns deles já estão prestando serviços nos departamentos da Prefeitura, escolas municipais e entidades.

A orientadora explica que é realizada uma entrevista para identificar o perfil de cada adolescente e que baseada nas habilidades destes jovens, define o local onde a medida será cumprida. “A intenção é que estes adolescentes contribuam para a instituição e que ela forneça subsídios para ele interagir com os funcionários”, ressalta.

Já os adolescentes em liberdade assistida, assim como suas famílias, são acompanhados por um profissional por, no mínimo, seis meses. Eles podem ser inseridos em projetos sociais e o adolescente tem sua freqüência e rendimento escolar monitorados. O jovem também recebe incentivos para o ingresso no mercado de trabalho formal, caso sua idade não seja compatível.

Segundo Elisabete Bombo, coordenadora das medidas em semiaberto no município, “o acompanhamento familiar possibilita o resgate da história do jovem, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, ajudando também no autoconhecimento, elevação da auto-estima e socialização”.

As orientações aos adolescentes são feitas com horário agendado, semanalmente ou a cada quinze dias. No final dos trabalhos, a orientadora envia relatórios para a Promotoria de Justiça, que contém informações sobre o desenvolvimento dos adolescentes durante a prestação de serviços comunitários.

Atendimentos

Em 2009, 37 adolescentes foram atendidos. Hoje, são 21, sendo 8 em liberdade assistida e 13 prestando serviços a comunidade.
Recentemente dois psicólogos passaram a fazer parte do programa, que contempla palestra aos jovens e aos pais e oficinas de criatividade para o assistido.

Municipalização

Maurilene Zilda de Sousa, diretora da Regional de Assistência Social (DRADS), explicou como aconteceu o processo de transição da Fundação Casa, que realizava o trabalho de atendimento a esses jovens para a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads). Por meio desse trabalho, a Regional acompanha a municipalização nas cidades da região, que começou no segundo semestre de 2009.
Atualmente sete municípios já fazem parte desse processo. Maurilene afirma que, até esse ano, serão municipalizadas 26 cidades da região.

Elizabete e Márcia consideram que o ponto positivo da municipalização é que agora os adolescente e seus familiares passaram a ter um ponto de referência, que é o departamento de Promoção Social. Segundo elas, isso facilitou aos atendimentos, principalmente por parte dos pais que procuram o departamento para esclarecimentos de dúvidas e orientações.

Marília Caride