Araraquara - Contribuinte tem até dia 15 para pagamento de IPTU com desconto

Pagamento em parcela única garante desconto de até 12%

A Prefeitura de Araraquara já começou a enviar, pelo correio, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2010, com primeiro vencimento para o dia 15 de fevereiro.

Para aqueles que optarem pelo pagamento em parcela única, os descontos são de 12% com vencimento no dia 15 de fevereiro; 8% com vencimento no dia 15 de março; e 6% para o vencimento no dia 15 de abril.

Os valores até R$ 80 podem ser parcelados em quatro prestações mensais (de fevereiro a maio), com vencimento sempre no dia 15. Valores maiores podem ser pagos em dez prestações (de fevereiro a novembro), também com vencimento em todo dia 15. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento e efetuarem o pagamento após as datas de vencimento das parcelas será aplicada multa de 2% de mora e juros de 1% ao mês ou fração do mês.

O contribuinte que não receber o carnê até dia 10 de fevereiro pelo correio deve procurar a Prefeitura Municipal, no setor de atendimento do andar térreo, e retirar a 2ª via. Para isso, deve estar munido de um documento de propriedade do imóvel, que pode ser o carnê do IPTU de anos anteriores, o contrato de compra e venda do imóvel, a escritura ou a matrícula do imóvel.

Neste ano, serão enviados 97.500 carnês do IPTU. O valor total do IPTU lançado para 2010 é de R$ 35 milhões.Em 2009, a Prefeitura arrecadou R$ 27,3 milhões com o tributo - acima dos R$ 24,5 milhões arrecadados no ano anterior -, superando a meta estipulada para o ano passado, que era de R$ 27 milhões.

Austeridade

Segundo o prefeito Marcelo Barbieri, o bom desempenho com a arrecadação do IPTU em 2009 foi resultado de uma política de austeridade e de respeito ao contribuinte, como a lei que estabelece benefícios aos contribuintes de imóveis que são demolidos e reconstruídos, mantendo o lançamento como predial e não territorial, que teria alíquotas maiores conforme legislação anterior.

Nessa mesma linha, foi aprovada a lei do IPTU Verde, bem como a lei que beneficia os empreendedores que tiveram suas atividades comprovadamente encerradas, mas mantinham o cadastro ativo na prefeitura, sendo tributados pelo ISS.

Para o prefeito, a diminuição da inadimplência, que em 2007 era de 30%, em 2008 passou para 28% e em 2009 caiu para 21%, demonstra um crescimento na confiança do contribuinte.