A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, em Brasília, o PL 1.831/2003, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB/SP), que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Pelo projeto, as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, e caberá a cada instituição determinar a ampliação de seu acervo mínimo conforme sua realidade, bem como divulgar orientação de armazenamento, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. Além disso, deverão desenvolver esforços progressivos para que cada uma das bibliotecas contenha o dobro de livros no prazo de cinco anos.
Este projeto é um incentivo à leitura, com aumento dos acervos das bibliotecas escolares, além da criação de novas bibliotecas. É uma forma de garantir a todos os alunos e à comunidade acesso ao conhecimento. A escola é o ambiente ideal para que crianças e adolescentes conheçam a magia dos livros e possam abrir novos caminhos para suas vidas. É local de formação e difusão cultural.
“Universalizar as bibliotecas escolares significa permitir que todos os estudantes do País possam contar com um razoável acervo de livros, incentivando-os à prática da leitura e ao conhecimento. A pessoa que adquire a pratica da leitura possui melhor formação e desenvolvimento na sua vida acadêmica, se tornando um profissional melhor”, afirmou o deputado.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Como tem apreciação conclusiva nas comissões, segue agora para o Senado Federal.
Assessoria Dep. Federal Lobbe Neto
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