O prefeito Maurício Rasi recebeu na semana passada (29/11) uma visita oficial da deputada estadual Beth Sahão (PT), que anunciou que o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) chegará a Porto Ferreira. A parlamentar, quando da sua atuação junto ao governo federal, havia iniciado gestão para que o município fosse umas das cidades a receber o programa.
Na audiência, diretores de escolas da Rede Municipal de Ensino puderam ouvir tanto do prefeito, quanto da deputada, o incremento que o sistema de ensino terá com a nova unidade, a ser edificada no Parque Residencial José Gomes, em área institucional. O Proinfância consiste num complexo educacional que reúne creche e escola de educação infantil e sua construção é padronizada em todo o país.
“Quero neste momento reafirmar meu compromisso com a cidade de Porto Ferreira, mesmo não estando mais no quadro do governo federal. Porém, quando disse que faria de tudo para que o município fosse inserido no cronograma do Proinfância, era um desafio a ser vencido e com o trabalho sério que foi apresentado pelo Maurício, hoje estou aqui para entregar pessoalmente a liberação desta grande conquista para a cidade. Um projeto deste, de mais de R$ 1,2 milhão, é motivo de grande satisfação pra mim, que lutei muito, e para Porto Ferreira”, comenta a deputada.
Para Maurício Rasi, esta liberação é fruto de muito trabalho, no qual os esforços não são de agora, mas desde que foi lançado o programa pelo governo federal. “Foram muitas as nossas idas à Capital Federal. Eu e o André Silano batalhamos muito para mais esta grande conquista para Porto Ferreira. Imaginem o crescimento da cidade, com estas melhorias na região Leste. Esta obra do Proinfância soma-se à nova escola do Sesi, à construção de guias e sarjetas no José Gomes já em andamento, a um reservatório de água de 1 milhão de litros. Também já solicitamos, junto ao governo do Estado, a pavimentação da estrada velha de Pirassununga. São ações que só possibilitam mais qualidade de vida à população”, avalia o prefeito.
Quanto à gestão da deputada, Maurício Rasi foi claro. “São parlamentares que têm identificação, compromisso e seriedade com o município e estão cumprindo o que receberam como reivindicações nossas”.
Conhecendo o Proinfância
O governo federal criou o Proinfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Para ser atendido com o Proinfância, é indispensável que o município esteja com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).
Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.024 escolas por meio de 989 convênios. A meta a ser cumprida este ano é o financiamento de mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos disponibilizados por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão de 2007 até o fim de 2010. Somente em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.
Assessoria Especial de Comunicação Institucional
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