Uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, realizada nesta sexta-feira (19), em Descalvado, discutiu a cobrança de uma taxa pela água que é retirada dos rios.
A diretoria do comitê apresentou um estudo técnico para criar a taxa. A proposta é que a partir do segundo semestre de 2011, os municípios paguem um valor anual de acordo com a quantidade de água captada e de esgoto lançado nos rios. “Precisa ser aprovado por um conselho e depois decretada pelo governador do estado” disse a vice-presidente do comitê, Adriana Sais.
Com a cobrança, o comitê pretende arrecadar, em média, R$ 9 milhões ano, que seriam usados principalmente no financiamento de projetos de saneamento. Atualmente, só 28% das 43 cidades que compõem a bacia possuem estação de tratamento de esgoto.
Descalvado será a 13ª a criar uma unidade, cuja obra começou no ano passado e deve ficar pronta neste semestre. O esgoto que é lançado no Ribeirão Bonito vai deixar de poluir o rio e trazer benefícios para os moradores, como a diminuição das doenças causadas por água contaminada.
Os representantes dos municípios da região apóiam a arrecadação de verba para novos projetos de meio ambiente, mesmo que a população tenha que contribuir. O valor da taxa ainda não está definido e os produtores rurais ficarão isentos no início. Será feito um levantamento para verificar a quantidade de água usada em cada propriedade.
Durante a reunião, o comitê anunciou que 15 projetos de meio ambiente de cidades da região receberão verbas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
EPTV
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