A Justiça de Porto Ferreira, na região Central do Estado de São Paulo, encerrou o caso da troca de bebês na maternidade do Hospital Dona Balbina, devido à falta de indícios que comprovassem a suspeita.
O caso ocorreu no dia 24 maio de 2003. Na época, Alessandra Pinheiro Rodrigues estava grávida de gêmeos, mas um dos bebês morreu horas depois do parto de parada cardiorrespiratória. Segundo os familiares, eles não chegaram a ver o corpo do bebê, que foi enterrado às pressas, em caixão lacrado.
O casal pediu a exumação e os exames de DNA feitos pelo Instituto de Criminalística de São Paulo comprovaram que o corpo enterrado não era do filho de Alessandra e Luiz Carlos Rodrigues.
Ações
Eles entraram com duas ações. Uma delas pedia que o hospital, a funerária e os médicos indenizassem os pais em R$ 300 mil por danos morais, mas foi negada.
A juíza responsável relatou que a exumação foi feita na cova errada e que os pais não pediram novo exame. Argumentou ainda que não havia provas de que o bebê estivesse vivo e, por isso, ninguém foi responsabilizado.
Já a outra ação acusava o Hospital Dona Balbina de trocar o recém-nascido por um bebê morto. Todas as crianças nascidas na mesma época passaram por exames de paternidade, mas nenhuma era filha do casal.
Sem indícios que comprovassem as suspeitas dos pais, o Ministério Público arquivou o processo. O advogado de defesa do casal, Renato da Cunha Ribaldo, entrou com embargos declaratórios para pedir esclarecimentos à juíza que deu a sentença. Em seguida, ele vai recorrer da decisão.
Eptv
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